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| "A CAPITAL DO MERGULHO" |
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| Unidade de Conservação de Interesse Ecolôgico Social |
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RESEXMAR (Patrimônio Nacional) Reserva Extrativista Marinha de Arraial do Cabo |
Com o intuito de se preservar o estoque
pesqueiro de Arraial do Cabo, o IBAMA junto com a
comunidade local, a Univ. Fed. Fluminense e a
Prefeitura, criaram a la Reserva Extrativista
Marinha do Brasil - RESEX, em vigor desde 3 de
janeiro de 1997. A RESEX é uma Unidade de
Conservação de interesse ecológico-social, que
visa proteger o sustento da população tradicional
(pescadores artesanais), através da normatização
das diferentes atividades profissionais e amadoras
desenvolvidas dentro da RESEX (vide mapa) e
suas respectivas áreas de uso.
O PNDPA e a EMBRATUR está implantando na
RESEX de Arraial do Cabo, o 10 Pólo de Pesca Esportiva
Marinha do país, uma atividade já de grande sucesso de
público e mídia no Pantanal Matogrossense e na
Amazônia.
1- Das organizações e parcerias
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A AREMAC (Associação da Reserva Extrativista
Marinha de Arraial do Cabo) foi idealizada para
coogestão da RESEX MAR. AC. sendo de sua
competência a convocação de assembléias para
elaboração e consolidação do "plano de
utilização/plano de manejo'. |
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Este plano consiste em
criar as regras básicas de convicência, utilização do
espaço, e utilização dos recursos renonáveis visando
principalmente a gestão de conflitos no espaço público
da Reserva. Ele é publicado por Portaria Normativa do
IBAMA (Portaria 17n/98).
A AREMAC tem por força do estatuto, um conselho
técnico e científico (CTC) para auxiliar os pescadores
(população tradicional) nas decisões de projetos,
pesquisas e medidas normativas que venham
colaborar com a utilização auto-sustentável da Unidade
de Conservação (RESEX).
2- Maricultura
Devido a qualidade das águas da RESEX MAR. AC. proporcionadas pela água fria rica em nutrientes sem
nenhum tipo de poluição, sempre foi um ambiente
propício ao cultivo de organismos marinhos. Hoje os
extrativistas que semente coletavam mariscos nos
costões, organizado através da ACRIMAC (Associação
dos Coletores e Criadores de Mariscos de Arraial do
Cabo), iniciam um trabalho em parceria com outras
entidades representativas da pesca. Desenvolvendo
projeto de cultivo de fazendas marinha,visando a
preservação ambiental e o desenvolvimento social.
3 - Fiscal Colaborador
A RESEX MAR. através de resolução CONAMA instituiu o mutirão ambiental que visa a formação e
credenciamento de cidadãos das comunidades através
das entidades civis organizadas tais como: Movimento
Ressurgência, AREMAC, ACRIMAC, APAC, para
lavrarem auto de constatação nos fragantes das
agressões ambientais e fiscalização do plano de
utilização que posteriormente encaminha ao IBAMA,
CNPT e poderão assim subsidiar a lavratura de um
auto de inflação.
ÁREAS DE PRESERVAÇÃO ESPECIAIS NA RESEX:
Ilha do Farol, uma área tombada pela
UNESCO, como Reserva da Biosfera da Mata
Atlântica.
Área Marinha Protegida - AMP, composta
pela praia da Ilha do Farol, enseadas do
Maramutá e Pedra Vermelha (santuário
ecológico), sustenta uma grande diversidade de
organismos marinhos, garantindo um local
protegido para a reprodução das espécies e
renovação de parte do estoque pesqueiro.
Ilha dos franceses, um importante ninhal de
aves marinhas.
Contato
IBAMA/Arraial do Cabo: Rua Nilo Peçanha nº 03
Praia dos Anjos - Arraial do Cabo-RJ - Cep. 28930-000 - Brasil
TeleFax.: (22) 2622-6754
AREMAC - TeleFax.: (22) 2622-7878
Contatos via rádio VHF marítimo: Canal 16
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